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Envio de MOÇÃO DE PESAR à família do saudoso Sr. Nelson Lopes Garcia, que faleceu no dia 5 de fevereiro, aos 96 anos de idade. Nelson foi membro da Loja Maçônica Líbero Badaró (desde o ano de 1951), diretor da Santa Casa de Taquaritinga e funcionário da Prefeitura e desta Casa de Leis, onde exerceu a contabilidade pública com muita competência.

Autoria: Joel da Joctel, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 20/02/2017

Protocolo: 456/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer o envio de ofício ao Superintendente do Sebrae-SP, Senhor Bruno Caetano, para que informe quais os cursos que a entidade pode disponibilizar para Taquaritinga por meio do programa de qualificação e requalificação profissional denominado SUPER MEI.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 13/02/2017

Protocolo: 414/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer o envio de ofício ao IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) cobrando explicações a respeito do dispositivo que permitiu a incorporação das gratificações concedidas a servidores municipais. Solicita que a empresa justifique a inclusão da medida na Lei Municipal n° 4.314/2016 e seu embasamento jurídico.

Autoria: José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 06/02/2017

Protocolo: 381/2017

Regime de Tramitação: Ordinário